Está próximo de se aposentar e ainda não sabe qual regra pode ser aplicada ao seu caso? Tem dúvidas sobre o valor que poderá receber ou se vale a pena pedir a aposentadoria agora?
Antes de solicitar a aposentadoria pelo INSS, é importante analisar cuidadosamente o histórico de contribuições, os vínculos de trabalho, os salários registrados e eventuais inconsistências no CNIS. É justamente nesse momento que o advogado previdenciário pode ter um papel importante.
Um pedido de aposentadoria feito sem uma análise prévia pode deixar períodos de contribuição de fora, desconsiderar atividades especiais ou até levar o segurado a escolher uma regra que não seja adequada ao seu histórico.
Por isso, para quem está próximo de se aposentar, o planejamento previdenciário pode ser uma etapa importante antes de protocolar o pedido no INSS.
O planejamento previdenciário é uma análise individual do histórico do segurado para identificar quais regras de aposentadoria podem ser aplicadas e quais providências precisam ser tomadas antes do requerimento.
Não se trata apenas de descobrir a data em que a pessoa poderá se aposentar. Um bom planejamento previdenciário procura responder questões como:
Essas respostas dependem do histórico de cada segurado. Por isso, o trabalho de um advogado previdenciário vai além de simplesmente consultar a simulação disponível no Meu INSS.
Não. A simulação do Meu INSS é uma ferramenta útil para uma primeira consulta, mas utiliza principalmente as informações existentes na base de dados previdenciária. Se houver erro, ausência ou divergência no CNIS, a simulação poderá não refletir integralmente a situação do segurado.
Imagine, por exemplo, uma pessoa que trabalhou durante anos em atividade especial, possui vínculo antigo não computado corretamente ou teve salários de contribuição registrados de forma equivocada. Essas informações podem interferir diretamente na análise da aposentadoria INSS.
No planejamento previdenciário, o histórico é confrontado com documentos e informações que vão além da simulação automática. É nesse ponto que a análise de um advogado previdenciário pode ajudar a identificar situações que precisam ser corrigidas antes do requerimento.
Não é necessário esperar o INSS negar a aposentadoria para procurar orientação. Na verdade, uma das situações em que a atuação do advogado previdenciário pode ser mais útil é justamente antes do protocolo do pedido.
A análise prévia é especialmente relevante para quem:
Nessas situações, procurar um advogado previdenciário antes do pedido pode permitir que eventuais pendências sejam identificadas com antecedência.
A análise dependerá de cada caso. Normalmente, o advogado previdenciário poderá conferir documentos e informações como:
O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne grande parte do histórico previdenciário do segurado. Nele constam vínculos de emprego, remunerações e contribuições.
Entretanto, o CNIS pode apresentar indicadores, vínculos ausentes, salários incorretos ou outras inconsistências. Por isso, simplesmente olhar o número de anos apresentado pelo sistema pode não ser suficiente.
A carteira de trabalho pode comprovar vínculos que não aparecem corretamente no CNIS. Documentos antigos também podem ser importantes para reconstruir o histórico contributivo.
Quem realizou pagamentos por conta própria precisa verificar se as contribuições foram feitas corretamente e se poderão ser consideradas para a finalidade pretendida.
Quem trabalhou exposto a determinados agentes nocivos poderá precisar analisar documentos como PPP e outros registros profissionais. Dependendo do período e das circunstâncias, a atividade especial pode interferir no cálculo do tempo previdenciário e na modalidade de benefício.
Existem situações em que determinados períodos não aparecem automaticamente no sistema do INSS e precisam ser analisados individualmente.
A Reforma da Previdência criou diferentes regras de transição para segurados que já contribuíam anteriormente. Por isso, pessoas com idade e tempo de contribuição semelhantes podem chegar a resultados previdenciários diferentes.
O advogado previdenciário poderá comparar as regras que efetivamente podem ser utilizadas no caso concreto.
Um dos principais objetivos do planejamento previdenciário é encontrar problemas antes que eles apareçam durante a análise do INSS. Entre as situações que merecem atenção estão:
Dependendo da situação, esses problemas podem provocar exigências, atrasos ou até o indeferimento do pedido. Por isso, quem está próximo da aposentadoria pode buscar um advogado previdenciário para revisar essas informações antes de enviar o requerimento.
Essa é uma das principais dúvidas de quem procura um planejamento previdenciário. E não existe uma resposta única.
Em determinadas situações, o segurado já preenche os requisitos para uma regra, mas poderá atingir outra possibilidade posteriormente. Também pode acontecer de alguns meses adicionais de contribuição modificarem o cálculo. Em outros casos, esperar sem uma estratégia previdenciária pode não gerar vantagem relevante.
Por isso, a decisão não deve considerar apenas a pergunta:
“Já posso me aposentar?”
Também é importante perguntar:
“Quais são as consequências de pedir minha aposentadoria nesta data?”
Uma análise previdenciária pode comparar cenários e demonstrar as diferenças entre eles.
O valor da aposentadoria depende de diversos fatores, incluindo histórico contributivo, salários considerados no cálculo, modalidade do benefício e regra aplicável.
Por isso, para calcular a aposentadoria, não basta considerar apenas o último salário ou multiplicar o tempo de contribuição por determinado valor. O cálculo precisa considerar o histórico previdenciário concreto.
No planejamento previdenciário, podem ser realizadas projeções para demonstrar diferentes cenários e ajudar o segurado a compreender as consequências financeiras de cada alternativa.
Depois da Reforma da Previdência, as regras mudaram. Para quem começou a contribuir depois da reforma, a antiga sistemática de aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição não funciona da mesma forma.
Já quem contribuía antes da mudança pode estar sujeito a regras de transição ou, dependendo do preenchimento dos requisitos em momento anterior, ter situação relacionada a direito adquirido.
Por isso, pesquisar apenas “quantos anos preciso contribuir para me aposentar?” pode não ser suficiente. O advogado previdenciário precisa analisar quando as contribuições começaram, quanto tempo existia em determinados marcos e quais regras podem ser aplicadas ao histórico do segurado.
Para quem está próximo de preencher os requisitos, o planejamento previdenciário permite organizar a aposentadoria antes que o pedido seja enviado. Essa análise pode ser especialmente relevante quando existem dúvidas sobre:
Quanto mais complexo for o histórico profissional, maior tende a ser a quantidade de informações que precisam ser conferidas.
Se o pedido já foi negado pelo INSS, é importante descobrir por que houve o indeferimento antes de simplesmente apresentar um novo requerimento.
Um advogado previdenciário poderá analisar a decisão administrativa, o processo do INSS e os documentos utilizados. Dependendo do caso, poderá ser necessário corrigir informações, apresentar documentação complementar, formular novo requerimento, interpor recurso administrativo ou avaliar medida judicial.
O caminho adequado depende do motivo da negativa.
O segurado pode fazer diversos requerimentos diretamente pelos canais do INSS. Entretanto, poder fazer sozinho não significa que todos os casos sejam simples.
Quando existem dúvidas sobre tempo de contribuição, CNIS, atividades especiais, regras de transição ou cálculo do benefício, é comum procurar um advogado especialista em aposentadoria, pois uma análise jurídica anterior ao pedido pode trazer maior clareza sobre a situação previdenciária.
O papel do advogado previdenciário é justamente examinar o caso individualmente e apontar quais providências podem ser necessárias.
A aposentadoria produz efeitos financeiros de longo prazo. Por isso, não é recomendável tomar uma decisão apenas porque o sistema informou que determinada regra já está disponível.
Antes de fazer o requerimento, é importante saber:
qual regra está sendo utilizada, quais períodos foram considerados, se o CNIS está correto e qual será a repercussão daquela escolha no benefício.
O planejamento previdenciário permite transformar essas informações em uma análise concreta. Em vez de descobrir um problema depois da concessão ou do indeferimento, o segurado pode verificar antecipadamente se existe alguma providência documental ou previdenciária necessária.
Se você está próximo da aposentadoria e possui dúvidas sobre o seu tempo de contribuição, CNIS, regra de transição ou valor estimado do benefício, pode ser interessante realizar uma análise antes de encaminhar o pedido ao INSS.
A equipe do Di Carlo Advogados realiza atendimento previdenciário para análise do histórico contributivo, documentos e regras que podem ser aplicadas ao caso concreto.
Antes de requerer sua aposentadoria, é possível conferir:
Entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp e agende um atendimento para análise do seu caso.
Uma avaliação individual permitirá compreender quais regras efetivamente podem ser aplicadas ao seu histórico antes de tomar a decisão de requerer a aposentadoria.
