Direito Educacional
Se você se identificou com algum destes casos, é muito provável que esteja pagando mais do que deveria. A boa notícia: quase sempre há solução, e muitas vezes sem precisar de processo.
A maioria das famílias e alunos perde dinheiro por falta de informação. Estes são os erros mais comuns nos casos que chegam até nós:
❌ Aceitar o reajuste sem pedir a justificativa dos custos
❌ Pagar a multa de cancelamento “para não ter dor de cabeça”
❌ Continuar pagando por um curso que mudou de modalidade ou grade
❌ Cancelar só por telefone, sem protocolo por escrito
❌ Deixar a negativação correr sem contestar a dívida
É a análise jurídica de contratos de escolas, faculdades e cursos (presencial/EAD) para identificar e combater reajustes sem base clara, multas desproporcionais, cobranças por serviços não prestados e alterações de oferta que prejudiquem o aluno ou responsável.
Quando houve aumento inesperado, multa elevada para rescindir, troca de grade/turno/modalidade, cobrança extra por material/plataforma sem previsão, negação de devolução ou negativação por dívida discutível.
Nem sempre. Muitos casos se resolvem por negociação e notificação extrajudicial. Se a via judicial for necessária, explicamos riscos, prazos e custos antes de qualquer decisão.
Contrato/termo de adesão, aditivos, boletos/notas, comunicados de reajuste, prints de oferta/divulgação, trocas de e-mail/WhatsApp e comprovantes de pagamento. Se não tiver tudo, enviamos um checklist.
Não. Pela ética da OAB, não há promessa de resultado. O que garantimos é análise técnica, estratégia clara e transparência em cada etapa.
A primeira avaliação é rápida após o envio dos documentos. Negociações podem levar dias ou poucas semanas; processos judiciais variam conforme o caso e o tribunal.
Apresentamos proposta por escrito após a avaliação inicial, com o escopo definido (negociação, notificação, ação). Pode incluir honorários fixos e, quando fizer sentido, parcela de êxito (sempre contratual e transparente).
Não necessariamente. Depende da base contratual, dos índices e da forma de comunicação. A análise verifica se há fundamento legal e contratual para o aumento.
Depende. Multas desproporcionais ou situações de descumprimento de oferta/serviço podem justificar pedido de redução/neutralização. Avaliamos o caso concreto e a prova disponível.
Mudanças que descaracterizam a oferta podem ser questionadas. Examinamos contrato, comunicados e impacto para definir a melhor estratégia.
Em alguns casos, é possível pedir medida de urgência para suspender a negativação enquanto se discute a dívida. A viabilidade depende dos documentos e do histórico do caso.
Sim. Atendemos alunos/responsáveis e instituições, sempre observando sigilo e ausência de conflitos.
Atendemos presencialmente no nosso escritório em São Paulo (Rua Bela Cintra, 746, Consolação) e também online, por videochamada, telefone e WhatsApp, para clientes de todo o Brasil. Seus dados e documentos são tratados com sigilo profissional e conforme a LGPD.
Um parecer de viabilidade com pontos críticos, opções de estratégia (negociação/notificação/ação), estimativa de prazos e custos e um plano de próximos passos.
